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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:20
Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:20
Processual civil. Recurso especial. Ação civil pública.
Dano de âmbito regional. Competência da vara da capital para o julgamento da demanda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:05
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tarifa de água e esgoto. Cobrança.
Processual civil e administrativo. Débito existente. Dano moral não comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil. Dentista. Colocação de aparelho ortodôntico.
Dano material e dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:25
Processual civil. Ação de indenização. Vítima de descarga elétrica no banho.
Queda. Fratura do fêmur. Dano moral incontroverso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.
Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:13
Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.
Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:31
Juiz condena trabalhador a pagar empregador por dano processual
Na decisão, o magistrado afirmou que, no que diz respeito à má-fé processual, está evidente que o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:31
Civil e processual civil. Ação de indenização. Dano moral configurado.
Contrato de prestação de serviços. Dedetização e desratização. Aplicação de pesticidas. Contaminação de água localizada em cisterna que abastece a residência do consumidor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:45
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Dano a patrimônio da União.
Art. 163, III, do CP. Destruição de trecho da rodovia para escoamento de água de enchente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil e ambiental. Ação Civil Pública. Dano ambiental.
Adiantamento de honorários periciais pelo parquet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Direito do consumidor e processual civil. Mala extraviada. Dano moral.
Trata-se de ação cognitiva sob rito sumário ajuizada por FABÍOLA ARAÚJO RUBINSZTAJN em face de SOCIETÉ AIR FRANCE. Busca a autora indenização por danos materiais e morais decorrentes do extravio de sua bagagem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:35
Ação de compensação por dano moral. Responsabilidade civil. Exame clínico. HIV.
Civil e processual civil. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:20
Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.
Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 09:48
Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:08
Processual Civil. Ação de indenização por dano ambiental
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:23
Penal e processual penal. Crime de dano. Extinção da punibilidade.
Prescrição retroativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.
Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Dano moral.
Trata-se de risco que o reclamado deve dividir com o Estado, na condição de beneficiário primeiro da atividade que desenvolve.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:15
Processual civil. Deficiência da fundamentação. Reparação civil.
Agravo regimental em agravo de instrumento. Ocorrência do dano, nexo causal e culpabilidade. Impossibilidade de reexame por esta corte especial.